Os contratos fazem parte da rotina de empresas e pessoas, seja na prestação de serviços, compra e venda, locação, parcerias comerciais ou outras relações jurídicas
Um contrato bem elaborado deve estabelecer com clareza os direitos, deveres e responsabilidades de cada parte, além de prever como determinadas situações poderão ser solucionadas durante sua execução
Confira cinco erros comuns que podem gerar conflitos e aumentar os riscos jurídicos
1. Não definir claramente o objeto do contrato
Um dos problemas mais comuns é utilizar descrições genéricas ou insuficientes sobre o que será contratado
O contrato deve deixar claro qual é o produto ou serviço, quais atividades deverão ser realizadas, quais são os resultados esperados e quais obrigações cabem a cada parte
Quanto mais claro for o objeto, menor será o espaço para interpretações diferentes durante a execução do contrato
2. Não estabelecer prazos e condições de pagamento
Informações relacionadas a prazos, valores e condições de pagamento devem estar expressamente previstas no contrato
É importante definir o valor contratado, as datas de vencimento, a forma de pagamento, eventuais reajustes e as consequências do atraso
A ausência dessas informações pode dificultar a cobrança e gerar discussões sobre as obrigações assumidas
3. Ignorar as hipóteses de rescisão e penalidades
Outro erro frequente é elaborar o contrato pensando apenas no cenário ideal, sem prever o que acontecerá caso uma das partes deixe de cumprir suas obrigações
O documento deve estabelecer, conforme o caso, as hipóteses de rescisão, multas, indenizações, prazos para correção de inadimplementos e demais consequências do descumprimento
A previsão antecipada dessas situações proporciona maior segurança jurídica para ambas as partes
4. Utilizar cláusulas genéricas ou contraditórias
Cláusulas vagas, ambíguas ou que apresentam contradições podem dificultar a interpretação do contrato e aumentar o risco de conflitos
O Código Civil determina que os negócios jurídicos sejam interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração, além de estabelecer regras específicas para situações envolvendo cláusulas ambíguas em contratos de adesão
Por isso, as cláusulas devem ser redigidas de maneira objetiva, coerente e adequada à realidade da relação contratual
5. Assinar o contrato sem analisar seus riscos
Ler rapidamente o documento antes da assinatura é outro erro que pode trazer consequências importantes
Antes de assumir uma obrigação contratual, é fundamental compreender todas as condições estabelecidas, identificar responsabilidades, riscos, garantias, penalidades e possíveis limitações
Em contratos empresariais e civis, a legislação reconhece a importância da definição objetiva dos parâmetros de interpretação e da alocação de riscos entre as partes
Como evitar esses erros?
A melhor forma de reduzir riscos é analisar o contrato antes da assinatura e adaptar suas cláusulas às características específicas de cada negócio
Modelos encontrados na internet podem não contemplar as particularidades da relação e podem deixar de prever situações relevantes para as partes
A revisão por um advogado permite identificar possíveis riscos jurídicos, esclarecer as obrigações assumidas e propor ajustes antes que o contrato produza consequências difíceis de modificar
Um contrato bem elaborado não serve apenas para formalizar um acordo, mas também para prevenir conflitos e proporcionar maior segurança jurídica durante toda a relação entre as partes